A solução óbvia

Frequentemente somos surpreendidos com algumas bizarrias de uma coisa fascinante denominada código do proecesso penal. Aquele documento que descreve a forma como se deve administrar e conduzie a justiça depois de tipificados os crimes no código penal. Aqui fica a minha modesta contribuição. Na investigação do crime de corrupção activa a escuta telefónica é válida se um juiz de instrução a autorizar e, claro está, verificar pista a pista as gravações decorrentes da diligência. Excepto se por força de outra diligência imperativa e inadiável o juiz de instrução tiver de fazer uma verificação alietória das pistas o que poderá fazer desde que o ano seja bissexto ou tenha chuvido mais do que 2 mm por metro quadrado durante seis meses consecutivos ou oito meses intervalados na comarca onde o inquérito está sediado. O ónus da demonstração do carácter inadiavel ou imperetível de diligência alternativa fica ao critério do tribunal da relação sendo que o tribunal da relação tem doze dias úteis para se pronunciar a contar da data de entrada do requerimento de parte ou do ministério público desde que não tenham decorrido mais de sete dias sobre o conhecimento da diligência por parte de quem de direito, ou desde que a maré esteja em praia mar ou a lua em quarto crescente. Em todo o caso prevalece sobre estas regras o entendimento do Supremo em jurisprudência desde que seja elaborada durante o mês de Maio ou durante as festas das colheitas de Almodovar no caso da comarca ser a sul de Coimbra ou das festas de Nossa Senhora da Conceição do Mogadouro se a Comarca ficar a este de Aveiro. Prevalencendo naturalmente a este respeito a interpretação autêntica emanada da Universidade de Coimbra, desde que não seja aduzida reclamação ao tribunal constitucional quando Marte se encontrar na segunda casa de Saturno. Faz-se excepção também se uma das partes for notificada por oficial de diligências que tenha medida de sapato inferior a 35 ou cujo segundo casamento esteja em processo de divórcio, sendo que a excepção carece da cosimultaniedade do pagamento de uma estampilha fiscal autênticada pela segunda secção da fazenda de Figueiró dos Vinhos.

da melhoria geral da qualidade

Uma coisa é certa, a qualidade geral dos sites, quer do ponto de vista estético, quer da sua operabilidade melhorou muitissimo com o governo Sócrates. Hoje podemos marcar consultas pela Net, pagar o imposto automóvel pela Net, pedir uma certidão narrativa completa de nascimento (uma coisa absolutamente fascinante...) pela Net, registar uma empresa completa pela Net, parece que já se pode mudar a residência pela Net, pode-se encomendar alfaces pela Net, pode-se ler o diário do governo pela Net, pode-se fazer a inscrição para o exame de terça feira pela Net, pode-se lançar a nota do exame de terça feira pela Net, pode-se fazer um blog com as coisas notáveis e cruciais da vida da flora intestinal de cada um, pode-se entrar no programa novas oportunidades pela Net, pode-se receber a conta do gás pela Net e pela Via CTT, pode-se pagar afactura da água pela Net. E nós portugueses aparentemente utilizamos bastante a Net. Gostamos da Net. O governo electrónico é um sucesso. Indiscutível. E, qualquer dia o Governo lançará ou mandará lançar um facebook ou outra rede social qualquer para mostrarmos as fotos da visita da tia Genoveva ou a ida à Disnelilândia de Paris ou as férias em Porto Galinha. Admira-me como ainda existam pessoas fisicamente. Literalmente.

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